REPOSITÓRIO

PROCESSO PENAL MIDIÁTICO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL

Autor(es): Cícera Jarahane Gomes Passos
Data Publicação: 20/02/2026

RERUM NOVARUM: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA SOCIAL CATÓLICA, SUAS POSSIBILIDADES E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO AO ESTADO MODERNO

Autor(es): Cainan Oliveira Castro Fernandes
Data Publicação: 20/02/2026

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL

Autor(es): Camilla Kedlen Soares dos Santos1
Data Publicação: 20/02/2026

ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM CRIANÇAS MENORES DE 14 ANOS NO AMBIENTE FAMILIAR

Autor(es): Igor Nogueira Batista
Data Publicação: 20/02/2026

FUNÇÕES DO DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autor(es): Túlio Diego Ribeiro dos Santos
Data Publicação: 20/02/2026

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS: PROTEÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS

Autor(es): Jaleane Mendes Getro Nogueira
Data Publicação: 20/02/2026

A TUTELA JURÍDICA DA SERVIDÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONFLITOS PRÁTICOS, INSEGURANÇA JURÍDICA E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Autor(es): Androarly Carvalho Veleda
Data Publicação: 20/02/2026

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autor(es): Rafael Mendes de Sousa
Data Publicação: 20/02/2026

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Autor(es): Karolina Pereira Barros Maciel
Data Publicação: 20/02/2026

EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL: ANÁLISE DO ECA E LEI 13.431/2017

Autor(es): Andressa Gonçalves Dias da Silva
Data Publicação: 20/02/2026