Resumo:

Para a presente pesquisa, foi realizado um estudo que visasse a compreensão sobre a segregação ocupacional das mulheres negras e sua inserção desigual no mercado de trabalho formal brasileiro. O artigo procede com uma análise qualitativa de dados contemporâneos sobre a conjuntura da sociedade brasileira cotejados com contexto histórico
sobre a interação entre raça, gênero e trabalho, de modo a compreender a conformação do mercado de trabalho e sua relação com as opressões interseccionais. Deste modo, debatendo se as seguintes indagações: O que é o racismo estrutural e quais as suas origens? Em relação as dificuldades no acesso à formação acadêmica, como se deu a inserção da mulher negra no mercado de trabalho e, quais os impactos e dificuldades enfrentadas? Neste sentido, utilizando-se como base de investigação o método lógico indutivo, através de pesquisa descritiva, tendo como instrumento a pesquisa bibliográfica, sobre o princípio da igualdade e
não discriminação, centrada na igualdade de oportunidades, o que torna necessário o estudo do aparato legislativo nacional de combate à discriminação, para apontar a tutela jurídica no Brasil sobre o tema para, posteriormente, analisar sua adequação para lidar com a integração
dos marcadores de vulnerabilidade. Contudo, importa informar que, neste momento estão surgindo leis mais inclusivas e a sociedade caminha para dar mais espaço a esse grupo de pessoas, Como a Lei nº 9.029/1995. Será ressaltada a importância dos Recursos Humanos,
além da atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos e dignidade da pessoa humana, tratando da erradicação do trabalho escravo e combate à discriminação.

Tipo de Obras: TCC
Classificação temática: Direito
Ano: 2023
Cutter: S231r
Publicação: 10/10/2023
Nº de Páginas: 23
Autor(es): Diana Bispo dos Santos
Orientador(es): Valdenor Ferreira dos Santos Júnior
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6203558575944870
Palavras-chave: Mulheres negras; Mercado de trabalho; Desigualdade; Discriminação.
Keywords: Black women; Labor market; Inequality; Discrimination.
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