Resumo:

O trabalho em questão, busca de forma mais simples e explicativa explanar como a flexibilização do porte e posse de arma de fogo seria favorável no Brasil, visto que o número de policiais em que está o dever de amparar e proteger a sociedade é reduzido e a demanda da população, por proteção, é muito grande. Um cidadão de bem munido de arma de
fogo, não estará pronto somente para sua autodefesa ou defesa da sua família, mas também poderá ajudar a defender um vizinho, um amigo ou até mesmo um mero civil que estiver necessitando de ajuda em algum momento. Além de proteger sua propriedade, seja ela urbana ou rural onde há diversos casos de tentativas de assaltos, furtos e outros crimes. Diante da vasta burocratização da atual legislação faz-se necessário uma flexibilização maior para que os interessados bem como àqueles que estiverem aptos, tenham acesso ao porte legal de arma de fogo, sejam retirados junto aos órgãos fiscalizadores : SINARM, Polícia Federal e SIGMA Exército Nacional – onde os processos para a aquisição são aprovados- Sendo eles, testes psiquiátricos e psicológicos; antecedentes criminais investigados entre outros tantos procedimentos até que os interessados estejam 100% aptos a receber a carteira de sua arma
de fogo legal. Ademais, seria necessária uma maior fiscalização para aqueles que adquirissem seu armamento. Pois entende-se que a legalização do porte e posse de arma exigirá mecanismos mais rigorosos por parte dos órgãos responsáveis por tal autorização, evitando, desta forma, acidentes e incidentes em sua aquisição e utilização.

Tipo de Obras: TCC
Classificação temática: Direito
Ano: 2023
Cutter: S725a
Publicação: 13/12/2023
Nº de Páginas: 20
Autor(es): João Állife Gomes de Sousa
Orientador(es): Antônio Carlos do Ó de Sousa
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2881723875561520
Palavras-chave: Arma; Flexibilização; Legislação; Porte; Posse.
Keywords: Disarmament Law; Possession of a firearm; Self-defense.
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Data Publicação: 01/11/2023
Autor(es): João Állife Gomes de Sousa
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