Resumo:

Este trabalho científico visa fomentar debates sobre a estreita relação entre empregador e empregado em face do advento fático-jurídico da demissão por justa causa. Com efeito, destaca-se o desenvolvimento do direito do trabalho e consequentemente suas influências na estrutura jurídica brasileira do processo de extinção do contrato laboral. Outrossim, reverberamos ao longo deste estudo a ideia de que o contrato de trabalho tem regras que precisam ser cumpridas e essas normas dogmáticas, por sua vez, são asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho. Ademais, tais enunciados normativos ajudam no controle da ordem e harmonia no ambiente de trabalho. Nesse jaez, objetivando entender a conjuntura problemática das demissões por justa causa segundo o direito do trabalho brasileiro, no contexto empregador e empregado, alavancam-se os seguintes questionamentos: O que pode ser considerado falta grave no trabalho? Como justificar o desligamento por justa causa? Porquê é uma demissão complicada de executar? Tais indagações ganharam destaque pelo fato da justa causa envolver situações preponderantemente enigmáticas dentro da empresa, já que se caracteriza na prática de condutas subjetivamente relacionadas à indisciplina, insubordinação, desonestidade, entre outras atitudes reprováveis do obreiro. Corroborando essas premissas, utilizou-se como base de investigação o método lógico indutivo, através de pesquisa descritiva, tendo como supedâneo instrumental a pesquisa bibliográfica acerca da problemática levantada. Por fim é preciso destacar a importância do diálogo e da negociação entre empregador e empregado na solução de conflitos trabalhistas, evitando assim a aplicação da justa causa e preservando os direitos e interesses de ambas as partes envolvidas.

Tipo de Obras: TCC
Classificação temática: Direito
Ano: 2023
Cutter: F143a
Publicação: 20/09/2023
Nº de Páginas: 19
Autor(es): Kele Iasmin Sousa Facundes
Orientador(es): Danilo Leoni Guedes Nogueira
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9930991727342755
Palavras-chave: Demissão; Justa Causa; Consolidação das Leis do Trabalho.
Keywords: Resignation; Just Cause; Consolidation of Labor Laws.
Autor(es): Amine Sáid Amorim Dias
Data Publicação: 01/11/2023
Autor(es): João Állife Gomes de Sousa
Data Publicação: 13/12/2023
Autor(es): Kele Iasmin Sousa Facundes
Data Publicação: 20/09/2023
Autor(es): Giovanna Sousa Rocha Lobato
Data Publicação: 27/09/2023
Autor(es): Jamylle Liara Nogueira Cavalcante
Data Publicação: 13/12/2023
Autor(es): Hevellen Ferreira Machareth
Data Publicação: 25/10/2023
Autor(es): Adonias Joaquim Mascarenhas Lustosa de Amorim
Data Publicação: 18/10/2023
Autor(es): Kettely Yohana de Almeida Rodrigues
Data Publicação: 29/11/2023
Autor(es): Kathy Luciane Lopes
Data Publicação: 01/11/2023
Autor(es): Taylline Robiane de Luna Guedes Rocha
Data Publicação: 25/10/2023
Autor(es): José Areolino Alves Maia de Carvalho
Data Publicação: 04/10/2023
Autor(es): Inácia Marianne Maciel da Cunha
Data Publicação: 06/12/2023
Autor(es): Karolinne Nogueira Lustosa
Data Publicação: 08/11/2023
Autor(es): Camila Pinhão de Castro
Data Publicação: 20/12/2022
Autor(es): Urian Farias de Carvalho
Data Publicação: 06/12/2023
Autor(es): Marlene Guedes Gomes
Data Publicação: 22/11/2023
Autor(es): Henrique Maciel Tonete
Data Publicação: 27/09/2023
Autor(es): Diana Bispo dos Santos
Data Publicação: 10/10/2023
Autor(es): Emília Marta Lopes de Lima Amorim Nogueira
Data Publicação: 08/11/2023