Resumo:

A socioafetividade tornou-se uma característica presente no âmbito familiar na atualidade e alinhou-se nas relações onde o amor é cultivado diariamente. Dessa forma, o presente trabalho objetiva analisar a evolução do direito de filiação socioafetivo, tendo como verificar a forma em que ocorre a organização da estrutura familiar na atualidade, por meio do reconhecimento jurídico dos filhos afetivos. Por essa razão, questionou-se: Ocorreu alterações familiares acarretando mudança dentro dos laços dentro da família? A jurisprudência trouxe consigo novas composições familiares posterior a afetividade? Quais mudanças o Direito Familiar produziu maior significância no novo modelo familiar? Atestando tais indagações, por via compreendimento da Carta Magna, bem como as teorias por Jacqueline Filgueira Nogueira onde demonstra a evolução da paternidade, João Batista Villela e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Razão em que foi desenvolvido com método dedutivo, do tipo descritivo, através de revisão bibliográfica e análise documental, jurisprudência pátria e os doutrinadores. Pois por meio desse estudo, chegou-se à compreensão que o Direito busca priorizar os direitos sociais coletivo, salvaguardando as pretensões da sociedade visando solucionar juridicamente em conformidade com o princípio constitucional da dignidade humana.T649p

Tipo de Obras: TCC
Classificação temática: Direito
Ano: 2023
Cutter: T649p
Publicação: 27/09/2023
Nº de Páginas: 23
Autor(es): Henrique Maciel Tonete
Orientador(es): Maria José Fernandes do Carmo
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1977582500338239
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Filiação; Afeto.
Keywords: Dignity of the human person; Membership; Affection.
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