O presente trabalho tem como objetivo analisar a violência obstétrica no contexto brasileiro, identificando suas causas, consequências e impactos na saúde física e emocional das mulheres. O estudo também aborda a importância da Lei do Acompanhante de Parto (Lei nº 11.108/2005), que visa garantir o direito das mulheres à assistência humanizada durante o trabalho de parto. A violência obstétrica é um problema grave no Brasil, afetando a saúde física e emocional das mulheres. O que motivou as seguintes indagações: Como a compreensão do conceito, contexto jurídico e dos direitos das gestantes e parturientes contribui para a análise e prevenção da violência obstétrica? De que forma as políticas públicas educacionais podem ser efetivas como instrumento de prevenção e conscientização na área da saúde materna? Quais são as principais diretrizes necessárias para a capacitação profissional voltada à prevenção da violência obstétrica? Dessa forma, por meio de uma revisão bibliográfica, este trabalho apresenta dados e informações sobre o tema, destacando a importância da assistência humanizada, do respeito à autonomia da mulher e da implementação de políticas públicas que valorizem a escolha das mulheres no processo de
parto. Os resultados indicam que a Lei do acompanhante representa um avanço significativo na garantia dos direitos das mulheres no momento do parto, e que a implementação de políticas públicas pode contribuir para a prevenção e redução da violência obstétrica.