A violência obstétrica refere-se a abusos e maus-tratos enfrentados pelas mulheres durante o atendimento obstétrico, incluindo desde a gestação até o parto e o pós-parto, ocorrendo nos aspectos físicos e psicológicos, prejudicando a percepção da mulher sendo constatada em diversas práticas que ocorrem no sistema de saúde. Diante disso, este estudo tem como objetivo analisar o papel do sistema judiciário brasileiro frente à violência obstétrica, seus impactos nas vitimas e a atuação dos profissionais de saúde. A metodologia empregada foi descritiva por meio de uma pesquisa de revisão de literaturas, analisando obras, julgados, leis e publicações que abordam a temática. Destarte, as discussões e os resultados desta pesquisa indicam, como consequência desta realidade, se as mulheres se sentem incapazes, no contexto em que deveriam se tornar personagem principal. No entanto, a falta da legislação em atuar como mecanismo jurídico de prevenção e repressão gera esta violência. As considerações finais destacam que é necessário garantir que sejam aprovadas leis de proteção obstétrica às mulheres durante o parto, para investigar e julgar casos de violência obstétrica, assegurando que os direitos das mulheres sejam respeitados e que os responsáveis sejam responsabilizados.