Resumo:

Os avanços tecnológicos moldam o comportamento humano e trazem conveniência e simplicidade. A internet tem inúmeros benefícios, mas também apresenta riscos de segurança digital. Sob tal ótica, este estudo tem como objetivo analisar como ocorre a prática dos crimes cibernéticos e quais as dificuldades para o combate desses delitos A metodologia empregada foi uma revisão de dados, informações e literaturas, analisando obras e publicações que abordaram o tema ao longo dos últimos anos, bem como pesquisas de publicações de artigos sobre o tema. Destarte, os resultados desta pesquisa mostram que apesar das evoluções que ocorreram no código penal brasileiro e criação das leis destinadas aos crimes cibernéticos, ainda não são suficientes para reduzir, penalizar e trazer segmentos necessários para que essa conduta possa ser diminuída. Com isso, são necessárias mais evoluções e ações do direito penal na busca de criminalizar essas práticas, conscientizar a população e ofertar segurança nesses meios virtuais. Este estudo contribui para discussões sobre reformas legislativas e diretrizes eficazes na prevenção dos crimes cibernéticos, reconhecendo a necessidade de equilíbrio entre direitos individuais e segurança cibernética. As considerações finais apontam que, embora o Brasil tenha avançado na criação de leis para combater crimes cibernéticos, essas medidas ainda são insuficientes para enfrentar a complexidade desses delitos, e que é crucial continuar aprimorando o direito penal, além de promover a conscientização pública sobre segurança digital. Somente com uma abordagem integrada será possível criar um ambiente virtual mais seguro e equilibrado entre direitos individuais e proteção coletiva.

Tipo de Obras: TCC
Classificação temática: Direito
Ano: 2024
Cutter: S586c
Publicação: 14/11/2024
Nº de Páginas: 22
Autor(es): Thais Maria Ferreira da Silva
Orientador(es): Ernandes Pereira Rodrigues
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3898616512423442
Palavras-chave: Crimes cibernéticos; Processos; Judiciário; Impactos.
Keywords: Cybercrimes; Law Suit; Judiciary; Impacts.
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