Este estudo direcionado ao assédio moral no ambiente do trabalho, vem como escopo na condução quanto a colaboração de reflexões mais atualizadas sobre a execução do artigo 213, bem como o artigo 214, ambos do Código Penal Brasileiro. Por essa razão objetiva demonstrar que algumas pessoas para alcançarem seus objetivos são capazes de humilhar outras, se esquecendo que o trabalhador também é um ser humano e que precisa ter seus limites e saúde respeitados. Assim, podendo fomentar os seguintes questionamentos levantados, como: O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho? Quais são os prejuízos decorrentes da prática do assédio moral no ambiente de trabalho? Quais são os efeitos jurídicos e administrativos do assédio moral, e as medidas coercitivas contra o assédio moral? Como ser identificada, combatida e reparada a prática do assédio moral interpretada pelo empregador? E como resposta para tais questionamentos, a pesquisa se viu construída por meio do método dedutivo, com pesquisa descritivas, através de revisões bibliográficas que visam uma apresentação características do assédio moral, levantando sobre os principais tipos de assédio moral praticados no ambiente de trabalho e a consequência jurídica desse agente